PRIVACY POLICY

Última alteração: 26/10/2020

Entrada em vigor: 26/10/2020

1. Introdução

Obrigado por escolher o DCC!

O DCC está comprometido com a privacidade dos usuários de seus websites, no que tange às suas informações coletadas, processadas, armazenadas e utilizadas, para lhes proporcionar uma melhor experiência de navegação. Com este objetivo, apresentamos nossa Política de Privacidade (“Política”), que visa esclarecer o uso dessas informações e aplica-se a todos os serviços DCC e a quaisquer serviços associados (“Serviços DCC” ou “Serviços”).

A presente Política tem como propósito:

  • explicar a você, Usuário (“Usuário”), os respectivos direitos em relação aos dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos sua privacidade;
  • garantir que você, Usuário, entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos.

Esperamos que esta Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Informamos ainda que nossas práticas de tratamento de dados estão sujeitas às leis aplicáveis nos locais em que atuamos. Isso significa que as práticas descritas nesta Política só serão aplicadas em um país ou região específicos se as leis locais assim permitirem.

Caso tenha qualquer dúvida relacionada a esta Política ou a nossas práticas quanto à proteção de dados pessoais, consulte o Item 9 – Fale Conosco.

2. Direitos do Usuário

Conforme previsto nos termos da legislação vigente aplicável — e salvo se limitados por esta —, os direitos previstos ao Usuário são os seguintes:

  • Direito de confirmação da existência de tratamento;
  • Direito de acesso aos dados;
  • Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
  • Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais do DCC;
  • Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na legislação vigente aplicável;
  • Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o DCC realizou uso compartilhado de dados;
  • Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Direto à revogação do consentimento, nos termos da legislação vigente aplicável.

Se lhe enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei vigente aplicável, o Usuário poderá, em qualquer momento, respectivamente, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o usuário recebe do DCC, como as enviadas através de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.

3. Quais informações do Usuário utilizamos

O website do DCC poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário quando de seu cadastro em formulários disponibilizados no website, bem como coletar informações automaticamente quando da utilização dos Serviços DCC, como, por exemplo, IP com data e hora de navegação e dados do dispositivo de acesso, entre outros.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: aqueles fornecidos pelo próprio Usuário e aqueles coletados automaticamente.

  • Informações fornecidas pelo Usuário. Consistem em todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário. Quando o Usuário contrata Serviços DCC, coletamos determinados dados pessoais, como nome completo, e-mail, empresa a que o Usuário está ligado e telefone, para que este possa utilizar os Serviços DCC. Também poderão ser utilizados dados específicos de sua empresa
  • Dados coletados automaticamente. Consistem em informações coletadas de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, entre outros.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário

Os dados pessoais coletados no website do DCC, em razão dos Serviços, serão utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política, os quais serão tratados com fundamento no consentimento do Usuário ou em virtude de obrigação legal, conforme a legislação vigente aplicável.

  • Finalidade de execução de contrato. A coleta de informações nas páginas DCC tem como finalidade a formalização e a execução dos Serviços contratados. As informações coletadas ainda têm como finalidade a gestão, prestação, ampliação e melhoramento de nossos Serviços e nossas páginas ao Usuário, adequando-o às suas preferências.
  • Finalidade de comunicação, divulgação e publicidade. As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins do nosso legítimo interesse, como finalidades publicitárias ou envio de informações acerca de novas funcionalidades dos Serviços DCC. O DCC poderá centralizar as informações coletadas numa de suas páginas, as quais poderão ser utilizadas em demais páginas e Serviços DCC, respeitadas as finalidades dispostas.
  • Dados coletados para suporte técnico. Podemos utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de problemas técnicos ou mal funcionamento dos Serviços. Nós também utilizamos os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, os de utilização de nossas páginas e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o serviço em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.
  • Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso nossos Serviços, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período de 6 (seis) meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a parceiros, projetos sociais e reclamações formais sobre prestação de serviços.
  • Finalidades judiciais. Poderemos utilizar os dados coletados para nos defendermos em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base na defesa judicial de interesses, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias fundamentais do Usuário.

5. Compartilhamento de informações

A segurança e o sigilo das informações de nossos Usuários são muito importantes para nós. Não comunicamos ou realizamos uso compartilhado de seus dados, salvo para as hipóteses previstas nesta Política, e em situações previstas em lei ou em determinadas circunstâncias onde o compartilhamento de informações se fizer necessário. A seguir citamos as situações de compartilhamento de informações pessoais:

  • Prestadores de serviços e outros. Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para disponibilizar os Serviços, em particular fornecedores que alojam, guardam e gerem os dados que tratamos.

Utilizamos prestadores de serviços técnicos para nos ajudarem na comunicação com o Usuário.

Utilizamos parceiros de marketing e publicidade para lhe mostrar conteúdo personalizado ou para nos ajudar a compreender a sua utilização dos Serviços e lhe oferecer um serviço melhor.

  • Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados. Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
  • Adquirentes do nosso negócio. Compartilharemos os dados pessoais do usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador.

Nesta situação, o DCC continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do usuário, sendo que o notificaremos antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

6. Conservação e eliminação de dados

Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar os Serviços DCC, cumprir as nossas obrigações legais e resolver disputas. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto este utilizar nossos Serviços.

A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

  • Se existir um problema não resolvido referente ao Usuário, como uma reclamação não resolvida, iremos reter os dados pessoais necessários até que o problema seja solucionado;
  • Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
  • Sempre que necessário para manter os nossos legítimos interesses comerciais, como prevenção contra fraudes ou para manter a segurança de nossos Usuários.

7. Segurança dos dados do Usuário

Empenhamo-nos em proteger os dados pessoais de nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para auxiliar na proteção e segurança dos dados pessoais do Usuário. Para tanto, utilizamos o Protocolo de Comunicação (https) e o método SSL para criptografar todo tipo de comunicação realizada entre o Usuário e nossas aplicações e bases de dados. Entretanto, o Usuário deve ter ciência de que nenhum sistema é completamente seguro.

Informamos ao Usuário que nunca enviaremos mensagens eletrônicas para instalação de programas no computador ou quaisquer dispositivos móveis.

8. Alteração e atualização da Política de Privacidade

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quanto realizarmos alterações relevantes na Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como, por exemplo, apresentando um resumo visual em nossos websites ou notificando o Usuário por e-mail ou telefone, se o Usuário assim permitir. Por isso, é fundamental que o Usuário se certifique de ler atentamente as notificações que enviarmos.

Se tiver interesse em saber mais sobre esta Política e como o DCC  utiliza os dados pessoais do Usuário, solicitamos ao Usuário que envie suas dúvidas ou sugestões pelos canais listados no Item 9 – Fale Conosco.

9. Fale Conosco

Obrigado por ler nossa Política de Privacidade. Se tiver quaisquer dúvidas a respeito desta Política, entre em contato conosco através do e-mail shirley.neves@optionlog.com.br, ou através de envio de correspondência ao seguinte endereço:

CLERC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, CNPJ 26.083.240/0001-90, Rua Professor Atilio Innocenti, 165, 17º andar, sala 66, Vila Nova Conceição, São Paulo, CEP 04538-000